Processo 30934/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/01/2013 21:03
Autuado em 21/01/2013 21:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4751/2015 da Primeira Câmara, de 14/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4751/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2015 Acórdão   4751/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:05/08/13), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:05/08/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:31/01/24), AYRON DA CONCEICAO BACH (credenciado, inclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:31/01/24), DEBORAH CRISTINA GONCALVES MOREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANA PIAZZETTA ANDRETTA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANE MALDANER BULAWSKI (credenciado, inclusão:31/01/24), JESRAEL SOARES BATISTA (credenciado, inclusão:31/01/24), JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES (não credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:31/01/24), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:31/01/24)
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:26/08/13), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:26/08/13), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:26/08/13)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:13/08/13), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:13/08/13), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:13/08/13), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:13/08/13)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:16/07/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:16/07/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:16/07/15)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2017 16:50 785959/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/01/2017 16:50 597620/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
24/01/2017 16:50 833470/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:21 do Protocolo 89562/24
10/02/2023 10:49 do Protocolo 79040/23
09/02/2022 10:55 do Protocolo 88460/22
10/02/2021 14:01 do Protocolo 70868/21
10/02/2020 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 86271/20, de 10/02/20 - Protocolo: 86271/20
15/01/2020 10:30 do Protocolo nº 20734/20
27/02/2019 11:20 do Protocolo 123957/19
25/09/2018 10:32 do Protocolo 669573/18
17/08/2018 10:16 do Protocolo 577288/18
11/04/2018 17:34 do Protocolo 247997/18
11/04/2018 17:19 do Protocolo 247903/18
12/03/2018 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156126/18
14/09/2017 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668174/17
02/05/2017 17:10 do Protocolo 320755/17
18/04/2017 00:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277620/17
11/04/2017 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267790/17
29/03/2017 11:34 AR do ofício OCD - 10/17 - GP
30/10/2015 15:04 do Protocolo 860680/15
30/10/2015 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860671/15
20/07/2015 10:30 do Protocolo 569128/15
15/07/2015 16:46 do Protocolo nº 56216-2/15, referente a Procuração
11/10/2013 17:21 Petição de outra natureza
19/09/2013 15:13 Petição de outra natureza
30/08/2013 08:24 do Protocolo 603132/13
26/08/2013 13:19 do Protocolo 587307/13
06/08/2013 10:16 do Protocolo 526987/13
05/08/2013 09:29 do Protocolo 521934/13
24/07/2013 11:34 do Protocolo nº 49237-0/13, referente a Resposta ao Ofício 1725/13 - OCN - DP
21/05/2013 09:15 do Protocolo nº 320297/13, referente ao ofício OCN - 964/13 - DP
11/04/2013 11:06 AR do ofício OCN - 1725/13 - DP
08/04/2013 16:50 do Protocolo nº 202537/13, referente ao ofício OCN - 963/13 - DP
26/03/2013 09:36 do Protocolo 168380/13
25/03/2013 15:44 Ofício - 6/13 - GAIZL
25/03/2013 10:52 AR do ofício OCN - 967/13 - DP
21/03/2013 09:49 AR do oficio OCN - 965/13 - DP
21/03/2013 09:48 AR do ofício OCN - 964/13 - DP
19/03/2013 10:26 Devolução oficio OCN - 966/13 - DP
19/03/2013 07:46 AR do ofício OCN - 968/13 - DP
19/03/2013 07:46 AR do ofício OCN - 963/13 - DP
15/03/2013 08:05 do Protocolo nº 14355-3/13, referente a Resposta ao Ofício 965/13 - OCN - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2013 Despacho Processual Diverso   4365/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   964/ 2013  20/05/2013
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   963/ 2013   
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1725/ 2013   
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   963/ 2013  02/04/2013
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   964/ 2013  22/03/2013
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   965/ 2013   
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   966/ 2013   
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   967/ 2013   
DP  05/03/2013 Ofício de Contraditório   968/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 61/2020
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 590/2018
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 572/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 102/2017
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 2597/2015
14/10/2015 1223 Acórdão nº 4751/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1662/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 786/2014
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 4365/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 4159/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 3691/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 3323/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2087/2013
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 1542/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 900/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 187/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 10:32 CMEX  
24/01/2020 10:07 DP Informação nº 520/2020 -
17/01/2020 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 61/2020 -
13/04/2018 09:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 30/2020 -
13/04/2018 09:31 CMEX Informação nº 1067/2019 -
13/04/2018 09:31 CMEX Informação nº 2143/2018 -
13/04/2018 09:31 CMEX Informação nº 3032/2018 -
12/04/2018 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 590/2018 -
31/05/2017 16:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 290/2018 -
31/05/2017 16:35 COEX Informação nº 1231/2018 -
31/05/2017 16:35 COEX Informação nº 5737/2017 -
31/05/2017 09:34 DP Informação nº 7707/2017 -
30/05/2017 15:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1190/2017 -
21/03/2017 11:47 COEX Despacho Processual Diverso nº 430/2017 -
17/03/2017 10:13 DP Informação nº 3512/2017 -
15/03/2017 15:43 GP Ofício de Certidão de Débito nº 10/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 182/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Informação nº 1261/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Informação nº 1265/2017 -
13/03/2017 15:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 79/2017 -
09/03/2017 09:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 572/2017 -
07/03/2017 16:17 SMPjTC Parecer nº 1979/2017 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade nos termos sugeridos pela COEX.
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 100/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 101/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 102/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 103/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 104/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 105/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 98/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Certidão de Débito nº 99/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 162/2017 -
25/01/2017 11:33 COEX Informação nº 282/2017 -
24/01/2017 16:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 102/2017 -
24/01/2017 16:41 DP Informação nº 600/2017 -
05/11/2015 10:38 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 607/2016 -
21/10/2015 11:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2597/2015 -
19/10/2015 09:54 S1C  
15/10/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1500/2015 -
06/10/2015 18:24 S1C Acórdão nº 4751/2015 -
16/09/2015 18:18 GCIZL  
15/09/2015 16:40 DP Informação nº 19837/2015 -
23/07/2015 09:36 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 52/2015 -
23/07/2015 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1662/2015 -
16/07/2015 13:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1614/2015 -
16/07/2015 10:56 DP  
23/01/2015 09:49 DCM  
08/01/2015 11:12 S1C Certidão de Sessão nº 34/2015 -
18/12/2014 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 786/2014 -
17/12/2014 07:47 SMPjTC Parecer nº 20294/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicações de sanções aos responsáveis nos termos propostos pela instrução da Diretoria de Contas Municipais.
17/10/2013 09:01 DCM Instrução nº 3291/2014 - Sugere-se que as contas extraordinariamente tomadas sejam julgadas irregulares.
26/09/2013 17:26 DP  
20/09/2013 14:33 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 137/2013 -
20/09/2013 14:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4365/2013 -
10/09/2013 16:39 DCM  
10/09/2013 11:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4159/2013 -
19/08/2013 16:58 DP Informação nº 18372/2013 -
19/08/2013 16:58 DP Informação nº 19357/2013 -
15/08/2013 11:28 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 101/2013 -
15/08/2013 11:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3691/2013 -
08/08/2013 16:54 DP Informação nº 16631/2013 -
05/08/2013 11:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3568/2013 -
30/07/2013 16:32 DCM  
24/07/2013 12:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3323/2013 -
28/05/2013 16:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2999/2013 -
28/05/2013 16:34 DP Informação nº 15068/2013 -
28/05/2013 10:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2087/2013 -
29/04/2013 15:13 DP Informação nº 9901/2013 -
22/04/2013 17:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1542/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Informação nº 3096/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Informação nº 6875/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 1725/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 963/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 964/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 965/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 966/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 967/2013 -
23/01/2013 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 968/2013 -
22/01/2013 16:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 187/2013 -
21/01/2013 21:02 DP Informação nº 939/2013 -
21/01/2013 21:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 900/2013 -

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